Os segurados do INSS fazem recolhimentos mensais em favor do órgão. Com isso, podem alcançar benefícios no futuro. Mas o que ocorre com quem não contribuiu? Quem não tem tempo de contribuição pode se aposentar? Descubra a resposta hoje.
Empresas, empregados, trabalhadores autônomos e profissionais liberais, assim como donas de casa fazem esses recolhimentos. Aos primeiros eles são obrigatórios; já às pessoas do lar e que não possuem renda, isso é facultativo.
O que importa é que em todos os casos são os recolhimentos que podem colocar alguém na condição de segurado do INSS. E, portanto, diante da possibilidade de receberem auxílios da Previdência Social. Veja, então, o que ocorre com quem opta por não contribuir com o órgão.
Quem não tem tempo de contribuição pode se aposentar?
A resposta é não! Como dito acima, são os recolhimentos ao INSS que dão ao indivíduo a chance de fazer uso dos benefícios previdenciários. Dentre eles está a aposentadoria.
Portanto, nesse caso é impossível alcançar a condição de segurado da Previdência Social. Isso, então, impede o cidadão de se aposentar, mesmo que ele tenha 65 anos, idade mínima para homens se aposentarem.
E a aposentadoria para pessoas de baixa renda?
Embora esse tipo de aposentadoria exista, ela também exige que o cidadão tenha feito, ao longo da vida, contribuições ao INSS. A diferença é que aqui o valor pago é menor do que o de recolhimento de outros contribuintes.
Benefício de Prestação Continuada é alternativa de renda para quem não tem tempo de contribuição e não pode se aposentar
Embora a aposentadoria não seja uma opção para quem não fez recolhimentos de contribuições ao INSS ao longo da vida, ainda assim é possível receber um auxílio previdenciário.
Nesse caso se trata de uma parcela assistencialista que responde por Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Ela garante uma renda mensal para idosos com mais de 65 anos que não tenham renda.
Também, abarca as pessoas deficientes, que podem garantir com o BCP uma renda mensal para sua autonomia. Todavia, tanto em um caso quanto no outro existem regras. Confira quais são, abaixo.
Regras para receber o BPC
O BCP é uma alternativa para quem não tem tempo de contribuição ao INSS e, portanto, não pode se aposentar. Todavia, somente pode recebê-lo quem preencher os requisitos estabelecidos por lei.
Confira quais são eles para pessoas idosas:
- Idade mínima de 65 anos;
- Não possui vínculo com o INSS;
- Ter renda mensal familiar, por pessoa, inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 303);
- Não receber qualquer outro tipo de benefício social;
- Ter inscrição no Cadastro Único.
Quem preencher esses requisitos, então, pode receber o BCP. Ele é de 1 salário mínimo mensal (R$ 1.212) e é uma boa alternativa para quem não tem tempo de contribuição e não terá chances de se aposentar.
