O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga uma série de benefícios. Dessa forma, ele vai muito além das aposentadorias. Confira hoje o que é o BPC e quem tem direito a esse que é um dos auxílios pagos pela Previdência Social.
Diferentemente de outros benefícios, no caso do BPC não há necessidade de que o cidadão tenha feito contribuições ao INSS. Contudo, para receber um valor precisa preencher outros requisitos.
Confira, abaixo, quais são eles, como funcionam e quem pode receber, então, esse auxílio. Também, veja o valor e como é o pagamento.
O que é BPC?
Essa é a sigla para Benefício de Prestação Continuada. Ele corresponde a um auxílio da assistência social. Contudo, não depende de que o cidadão tenha feito contribuições ao INSS ao longo da vida.
Ou seja, para receber esse benefício o indivíduo não precisa fazer, ao longo da vida, um número mínimo de recolhimentos financeiros em favor da Previdência Social.
Quem tem direito ao BPC?
Existem dois grupos que podem receber esse benefício. São eles:
- Pessoas com deficiência (de qualquer idade, desde que a deficiência cause impedimentos físicos, mentais ou intelectuais por pelo menos 2 anos);
- Idosos com mais de 65 anos.
Para ambos os casos o pagamento do que é o BPC somente ocorre no cumprimento desses requisitos:
- Não possuir vínculo com o INSS;
- Ter renda mensal familiar, por pessoa, inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 303);
- Não receber qualquer outro tipo de benefício de natureza social;
- A família deve ter inscrição no Cadastro Único.
Qual é o valor pago a quem tem direito ao BPC?
Os beneficiários desse tipo de auxílio de assistência social recebem, mensalmente, um salário-mínimo. Isto é, R$ 1.212.
Como requerer o BPC?
O pedido de pagamento do Benefício de Prestação Continuada ocorre pelo Meu INSS. Assim, é possível agendar sem sair de casa e sem necessidade de um intermediador.
Para isso, use o Meu INSS, disponível tanto para acesso pelo navegador de internet quanto por aplicativo por celular. Nele, siga esses passos:
- Primeiramente, fala login com CPF e senha ou um cadastro;
- Na página inicial do Meu INSS, clique em “Agendamentos/Solicitações” > “Novo Requerimento” > “BPC”;
- Logo depois, clique em “Atualizar”, confira os dados, preencha as informações necessárias e encaminhe o pedido para receber o que é o BPC.
Caso haja aprovação do pedido o cidadão recebe, em sua casa, uma carta de concessão do INSS. Assim, as datas de quitação do benefício correspondem às mesmas do calendário oficial da Previdência Social.
