A aposentadoria por invalidez definitiva geralmente demora alguns anos para ser conquistada. Ou seja, quando alguém se aposenta nessa condição, o benefício é temporário e não permanente. Mas o que isso significa? Descubra hoje, 09 de agosto.
Essa modalidade de aposentadoria é bem específica. Afinal, ela depende de alguns requisitos próprios. Por exemplo, depende de perícia médica. É por isso que, diferentemente de outras aposentadorias, ela é temporária, a princípio.
Não perca a oportunidade de saber hoje, então, como funciona esse tipo de aposentadoria. Igualmente, veja quando ela se torna algo definitivo. Também, quais são as suas regras.
O que é aposentadoria por invalidez definitiva?
Ao se aposentar por invalidez, o cidadão não garante que receberá o benefício pelo resto da vida.
Em outras palavras, o benefício pode ser revertido. Portanto, é diferente daquele pago pela aposentadoria por idade ou por tempo de serviço.
Quando falamos na aposentadoria por invalidez, referimo-nos a um benefício que depende de um requisito. Ele, por sua vez, nada mais é do que a incapacidade permanente de prestação de serviços.
Por isso, a aposentadoria nessa modalidade é, a princípio, temporária. Desse modo, de 2 em 2 anos há uma nova perícia. Ou seja, uma nova avaliação da incapacidade do cidadão.
Quando a aposentadoria por invalidez se torna definitiva?
Isso acontece assim que o beneficiário completa 60 anos. Portanto, a partir dessa idade não há mais necessidade de novas perícias.
Dessa forma, a partir daí não há mais possibilidade de revisão do benefício. O cidadão se torna um aposentado de forma definitiva.
Além disso, há outras situações em que se dispensam novas perícias. Esse é o caso, por exemplo, de quem tem 55 anos e recebeu o benefício por 15 anos.
Igualmente, quem se aposentar por invalidez em razão de HIV/Aids não deve passar por nova perícia. Aqui, então, tem-se que a aposentadoria é definitiva desde logo, uma exceção à regra.
A perícia pode reverter a aposentadoria por invalidez?
Sim. Afinal, esse benefício é exclusivo de quem não tem condições de trabalhar. Portanto, se a perícia concluir que há capacidade, pode revertê-lo.
Além disso, há outra situação que afasta a situação de aposentado. Ela diz respeito à prestação de serviços, pelo beneficiário, enquanto ele recebe a aposentadoria.
Por outro lado, a partir dos 60 anos do beneficiário não é mais possível reverter a aposentadoria por invalidez, que é definitiva. A mesma coisa ocorre nos outros casos citados acima.
Portanto, até lá é indispensável participar da perícia. Somente assim o pagamento do INSS continua acontecendo.
