Quem já é aposentado pode se tornar pensionista? E o contrário, é verdadeiro? Saiba hoje, 28 de julho, se é possível receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo. Saiba como ficam os benefícios, as regras e como requerer.
A aposentadoria corresponde ao recebimento, pelo cidadão, de um valor mensal e vitalício após certo tempo de trabalho e de contribuições ao INSS.
Por outro lado, a pensão por morte se volta a dependentes financeiros de quem faleceu. Nesse caso, de trabalhadores que contribuíam ao INSS. Igualmente, de aposentados.
É possível receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo?
A resposta é sim. Tanto quem recebe aposentadoria pode se tornar pensionista quanto quem é pensionista pode se aposentar. Portanto, o acúmulo de benefícios, nesse caso, não encontra barreiras.
Afinal, diferentemente do que ocorre com outros beneficiários da pensão (irmãos e pais) não há necessidade de comprovação de dependência financeira com o falecido.
Além disso, de outro lado, tem-se que a aposentadoria não possui requisito de ausência de renda para sua obtenção. Por isso, mesmo quem já é pensionista pode se aposentar.
Como fica o acúmulo de pensão por morte e aposentadoria?
Embora seja possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo, eles não são pagos de maneira integral. Isto é, o cidadão não receberá a pensão e a aposentadoria em seus valores inteiros.
Isso acontece porque a Reforma da Previdência, de 2019, impôs que o benefício de menor valor deveria sofrer redução. Com isso, apenas o mais benéfico ao cidadão é pago integralmente. O outro, então, sofre limitações.
Confira, assim, como fica a limitação do benefício de menor valor para quem receberá aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo:
- Até 1 salário mínimo: recebe ambos os benefícios de forma integral;
- Valor maior do que 1 salário mínimo (R$ 1.212) e menor do que 2 salários mínimos: 60% do benefício
- Entre 2 e 3 salários mínimos: 40% do auxílio de menor valor;
- 3 a 4 salários mínimos: 20% do benefício;
- A partir de 4 salários mínimos: 10% do benefício.
Portanto, considere alguém com aposentadoria de R$ 2.424. Nesse caso, se a pensão for de até um salário mínimo (1.212), receberá ambos os benefícios de forma integral.
Por outro lado, se a pensão seria de 2 salários mínimos, continuará recebendo aposentadoria integral. Contudo, as parcelas pensionistas serão de apenas 60% do valor original (1.454,40).
Já recebo aposentadoria, como pedir pensão por morte?
Isso é bem simples. Afinal, basta acessar o Meu INSS. Depois, fazer login. Acesse, então, a aba “Agendamentos/Requerimentos” e clique em “Novo Requerimento”. Digite na barra de busca “pensão”. Selecione a opção, siga os passos em tela, preencha as informações e encaminhe o pedido.
