Vai se aposentar e tem plano de saúde empresarial? Então confira como fica o plano de saúde depois de aposentado. Assim, conheça hoje, 01 de agosto, suas opções e o que fazer.
Os planos de saúde empresarial são diversos. Enquanto alguns têm coparticipação dos colaboradores – quando empresa e trabalhador contribuem para o plano – outros são inteiramente financiados pelo empregador.
Como fica o plano de saúde do aposentado após a aposentadoria?
A Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, regula os planos de saúde vigentes em território nacional. E ela estipula que quem sofre demissão sem justa causa ou se aposenta tem direito à manutenção do plano de saúde.
Para isso, contudo, é necessário cumprir com alguns requisitos, como veremos abaixo. Além disso, nesse caso o trabalhador é que fica responsável por assumir o pagamento integral da parcela de plano de saúde.
Ou seja, se antes o empregador custeava parcialmente esse plano, agora o valor todo cabe ao trabalhador que deixa a empresa.
Quem pode continuar com o plano de saúde empresarial depois de aposentado?
Somente os trabalhadores que tenham plano de saúde empresarial com coparticipação. Ou seja, quando ele é inteiramente custeado pela empresa não possível manter o plano após a aposentadoria, ainda que o trabalhador se ofereça para custeá-lo inteiro.
Além disso, é imprescindível que o plano decorra do vínculo de emprego. Ainda, o trabalhador somente pode mantê-lo – ainda que o custeie integralmente – até adentrar em outra empresa em que tenha acesso ao plano de saúde privado.
Por fim, para a manutenção do plano de saúde depois de aposentado o empregado deve comunicar a opção de mantê-lo em até 30 dias da comunicação de aposentadoria.
E quem se aposenta e continua trabalhando?
Quem se aposentar, mas continuar prestando serviços na mesma empresa, continua mantendo o plano normalmente. Neste caso, então, a empresa custeia parte da mensalidade e o trabalhador a outra.
Afinal, nessa hipótese se trata de um benefício em razão do vínculo de emprego. Desse modo, enquanto se mantiver na empresa, o trabalhador pode manter o plano de saúde empresarial, mesmo que já aposentado.
Outros direitos de quem permanece trabalhando
Além de poder manter o plano de saúde após aposentado, quem permanece trabalhando também tem direito a sacar o Fundo de Garantia mensalmente.
Isto é, há o saque do saldo total no momento em que se aposenta. Depois, caso continue na mesma empresa, é possível sacar os 8% de recolhimento mensais todos os meses.
