Você sabe o que significa INSS? Essa sigla representa um importante órgão público brasileiro que gere uma série de benefícios. Portanto, conhecê-la é uma forma de conhecer mais sobre os seus direitos.
Por isso, hoje trouxemos um pequeno manual sobre esse órgão, os auxílios que oferta e quem pode se beneficiar deles. Continue lendo e saiba mais!
O que significa INSS?
Essa é a sigla para Instituto Nacional do Seguro Social. Ele representa a Previdência Social brasileira, que gere uma espécie de seguro para trabalhadores e contribuintes do órgão.
Apesar de público, ele exige que todos os trabalhadores, bem como empresas e empregadores, façam contribuições mensais. É a partir delas, então, que ele garante a assistência.
Quais são os benefícios pagos pelo INSS?
São diversos os auxílios que a Previdência Social oferece no Brasil. Assim, conheça alguns dos principais:
- Por incapacidade temporária (doença);
- Acidentário;
- Doença-acidentário;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição, invalidez);
- Salário-família;
- Auxílio-reclusão;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Cada um desses benefícios possui condições e regras diferentes. Portanto, variam quanto ao tempo de pagamento, aos valores, ao tempo de carência e requisitos diversos.
Quem pode se beneficiar com os auxílios do INSS?
A princípio, pode receber os benefícios pagos pela Previdência Social quem contribuir com ela mensalmente. Afinal, como dito brevemente, o trabalhador se torna um segurado quando contribui ao INSS.
Portanto, somente pode receber os benefícios quem paga um valor mensal em favor da Previdência. Ou, então, quem não estiver pagando, mas que esteja no período de graça.
Exceção cabe ao BPC – Benefício de Prestação Continuada
A única exceção que permite receber benefício do INSS sem contribuir com ele é o BPC. Ele é um auxílio especial para deficientes e idosos. Nesse caso, contudo, não se pode ter outro tipo de renda para que se possa recebê-lo.
Não tenho emprego formal, preciso contribuir ao INSS?
Depende. Quem não tem qualquer tipo de renda – como é o caso de donas de casa – pode contribuir ao INSS. Caso o faça, então, poderá ter acesso a vários dos benefícios. Nesse caso, trata-se de recolhimento facultativo.
Por outro lado, quem não tem emprego formal, mas presta atividades remuneradas, deve contribuir com a Previdência Social. Essa é uma obrigação de todos que geram renda.
Qual valor devo pagar ao INSS?
A resposta depende da renda. Afinal, existe uma tabela do INSS que determina os valores de acordo com o valor que o cidadão ganha por mês.
